Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

USP é acusada de cobrar mensalidade

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Mantida condenação de ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa

Réu exonerou servidores estáveis.

Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ

A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.

Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público

STJ decidiu que é possível, no mandado de segurança, a multa coercitiva prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil recair diretamente sobre o patrimônio da própria autoridade coatora

Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime

Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias